NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ontem, 10/11/2020, foi veiculado na mídia que o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – Sinsdetran/MA havia sido preso em flagrante por suposta prática de ato ilícito, ao inserir ilegalmente informações na base de dados do Detran/MA.

A assessoria jurídica do sindicato está diligenciando sobre o ocorrido para obter maiores informações sobre o caso, não necessariamente pelo servidor ser seu vice-presidente, pois o cargo que ocupa na entidade não guarda nenhuma relação com o desempenho de suas atividades funcionais no Detran, mas, sim, por ser filiado a esta instituição sindical.

Somente após o acesso a informações oficiais é que o Sinsdetran poderá melhor manifestar-se.

O texto da matéria levanta muitas dúvidas, como “inserindo ilegalmente informações na base de dados do Detran-MA” (acesso ao sistema é muito limitado), uso do sistema após do expediente (o sistema é bloqueado após o expediente), a flagrante tentativa de vincular a imagem do sindicato ao ocorrido e de desqualificar os concursados (há uma forte pressão da diretoria atual em manter a TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL e, consequentemente, não nomear os aprovados no último concurso.).

Essa “investigação” que é feita com o total apoio da diretoria do Detran é unidirecional e muito específica em seus alvos.

Vale ressaltar, também, que ela só ocorre gravitacionalmente, ou seja, de cima para baixo. Nunca se tem notícias de investigações envolvendo os gestores do Detran, mas tão somente servidores do baixo escalão. O correto é investigar e punir todos que cometerem ilícitos.

O aludido dirigente sindical teve um papel relevante na nossa última paralisação e, também, não é bem quisto pela diretoria do Detran, sobretudo por já ter denunciado à imprensa atos de assédio moral e perseguições.

Obviamente, isso não significa que ele não possa cometer um deslize, mas, também, merece muita atenção na análise do caso e, sobretudo, o exercício de seu direito à ampla defesa e ao contraditório, sem esquecermos do princípio da inocência, como garante o ordenamento jurídico brasileiro.

E mais, se essa tal investigação teve início em 2019, isso só demonstra claramente que a instituição “sindicato” é mencionada desnecessariamente, pois à época ele não compunha a diretoria da entidade sindical.

Não se pode perder de vista que as instituições transcendem os integrantes que as constituem.

O fato de ser membro da diretoria de um sindicato não traz nenhum favorecimento na prática de eventual conduta delitiva. Ao contrário, atrai para si é toda a atenção para os perseguidores de plantão.  

Além disso, não é demais lembrar da última comédia perpetrada por “investigação” semelhante, na qual um servidor foi preso, constrangido, sem que o caso demandasse tantos holofotes.

A palavra de ordem é prudência.

Aguardemos o desfecho dessa operação inicial para que tomemos as providências cabíveis.

O certo é que o Sinsdetran/MA não compactua com nenhuma conduta ilegal, seja da diretoria do Detran ou da sua própria. Ao contrário, não tem medido esforços para combater os atos ilegais e abusivos praticados por alguns gestores do Detran/MA, apesar de não contar com a mesma estrutura estatal que eles dispõem para “investigar” os servidores de baixo escalão.

Por fim, é importante destacar que o dirigente sindical citado estava afastado do Detran durante e após a pandemia (por integrar grupo de risco), o que, neste particular, nos surpreende quanto às acusações a ele imputadas.

Até o final do dia, esperamos ter um panorama melhor da situação.

A Diretoria

Um comentário sobre “NOTA DE ESCLARECIMENTO

  1. Então minha gente diante da nota bastante sucinta e objetiva, vamos ficar atentos pois é sabido que a Diretoria do Detran, conforme, clareado pela nota e também há era de conhecimento nosso, que já existe uma perseguição perpetrada sobre os membros do Sindicato é, também contra todos os que combatem a TERCEIRIZAÇÃO ilegal.

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